Processo 489663/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/12/2004 13:18
Autuado em 08/12/2004 13:18
Oficio de encaminhamento 500/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2187/2008 da Segunda Câmara, de 12/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2008 Acórdão   2187/ 2008 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2008 Acórdão   2187/ 2008 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   776/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
29/08/2007 11:41 do Protocolo nº 442331/07, referente 489663/04
06/08/2007 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 4484/2007-ODL-DIJUR
27/02/2007 11:18 do aviso de recebimento do ofício nº 234/2007-ODL-DATJ
27/02/2007 11:17 do Protocolo nº 73887/07, referente 489663/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2008 179 Acórdão nº 2187/2008
29/06/2007 105 Acórdão nº 776/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2009 15:03 DP Processo em remessa externa
19/02/2009 08:27 DP  
18/02/2009 15:48 DEX  
16/02/2009 08:28 DIJUR  
05/02/2009 10:15 S2C  
07/01/2009 12:11 SMPjTC  
09/12/2008 12:21 S2C  
05/12/2008 16:35 DG  
20/10/2008 09:45 GCAML  
10/09/2007 09:48 SMPjTC Parecer nº 2061/2008 - legalidade e registro Teste Seletivo. Pela legalidade e registro, sem prejuízo de recomendação à Administração Municipal quanto à necessidade de observância dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 da CF/88, com redação dada pela EC/51, regulamentada pela Lei nº 11.350/06
23/07/2007 10:51 DIJUR Parecer nº 14144/2007 - ADMISSAO DE PESSOAL- TESTE SELETIVO- REGISTRO.
02/07/2007 11:29 S2C  
29/06/2007 10:04 SMPjTC  
22/06/2007 16:30 S2C  
11/06/2007 11:28 DG  
19/03/2007 09:51 GCAML  
13/03/2007 10:41 SMPjTC Parecer nº 4192/2007 - negativa do registro
12/01/2007 15:31 DIJUR Parecer nº 3205/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA INTERNA AO MP PARA MANIFESTAÇÃO QAUNTO À DOCUMENTACAO ENVIADA PELO MUNICÍPIO.
14/11/2006 10:30 GCAML  
30/10/2006 10:44 SMPjTC Parecer nº 19829/2006 - diligência
24/10/2006 15:47 DCM  
06/09/2006 09:19 GCAML  
07/06/2006 13:20 SMPjTC Parecer nº 15315/2006 - diligência
24/04/2006 08:48 DIJUR Parecer nº 6523/2006 - Pela legalidade e registro.
10/04/2006 14:10 GCAML  
10/03/2006 11:26 DIJUR Parecer nº 3299/2006 - adimissao de pessoal. teste seletivo instruçao incompleta pelo encaminhamento ao conselheiro relator
03/03/2006 15:26 GCAML  
24/02/2006 15:27 DP  
09/02/2006 15:59 DP  
24/01/2006 10:22 DP Processo em remessa externa
23/01/2006 13:20 DP  
13/12/2005 14:27 DIJUR Parecer nº 14082/2005 - admissao de pessoal.
06/09/2005 14:48 DP Processo em remessa externa
08/12/2004 13:17 DIJUR Parecer nº 9365/2005 - admissão de pessoal-diligencia externa a origem para complementação da instrução.

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